# Termos de Serviço — SPTTV
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Bem-vindo ao site da **SPTTV**. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Serviço.
A SPTTV é uma plataforma de comunicação, divulgação de conteúdos, notícias, entretenimento, publicidade, projetos, programas e informações locais, sob responsabilidade de **Jocemar Dorissi Ferreira**, pessoa física titular responsável pela administração do domínio e dos serviços vinculados ao site.
## 1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da SPTTV, o usuário concorda com estes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade, quando disponível.
Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui descrita, deverá interromper imediatamente o uso do site.
## 2. Objetivo do Site
O site da SPTTV tem como finalidade:
* Divulgar conteúdos jornalísticos, informativos, culturais, esportivos e de entretenimento;
* Promover programas, projetos, empresas, eventos e iniciativas locais;
* Disponibilizar espaços de publicidade e divulgação comercial;
* Facilitar o contato entre anunciantes, parceiros, produtores de conteúdo e a SPTTV;
* Fortalecer a comunicação regional e a visibilidade de pessoas, marcas e projetos.
## 3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, lícita e respeitosa, sendo proibido:
* Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
* Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de terceiros sem autorização;
* Enviar conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, violentos, pornográficos ou que violem direitos de terceiros;
* Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos da SPTTV sem autorização prévia;
* Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.
## 4. Conteúdos Publicados
A SPTTV poderá publicar conteúdos próprios, conteúdos enviados por parceiros, entrevistas, matérias, vídeos, imagens, chamadas, anúncios e materiais institucionais.
A SPTTV reserva-se o direito de editar, recusar, remover ou não publicar qualquer conteúdo que:
* Viole a legislação brasileira;
* Viole direitos autorais, imagem, marca ou propriedade intelectual;
* Contenha informações falsas, ofensivas ou prejudiciais;
* Esteja em desacordo com os critérios editoriais, comerciais ou institucionais da SPTTV.
## 5. Publicidade e Anúncios
A SPTTV poderá oferecer espaços publicitários no site, redes sociais, vídeos, programas e demais canais de comunicação vinculados à marca.
A contratação de publicidade poderá envolver:
* Banners no site;
* Divulgação de empresas, produtos ou serviços;
* Conteúdos patrocinados;
* Comerciais;
* Reportagens comerciais;
* Programas, quadros ou projetos parceiros;
* Divulgação em redes sociais ou outros canais.
As condições comerciais, valores, prazos, formatos e entregas deverão ser combinados diretamente com a equipe responsável da SPTTV.
A SPTTV poderá recusar campanhas, anúncios ou conteúdos publicitários que contrariem seus critérios editoriais, legais ou comerciais.
## 6. Responsabilidade dos Anunciantes e Parceiros
Anunciantes, parceiros e terceiros que enviarem materiais para divulgação são responsáveis pela veracidade, legalidade e autorização de uso dos conteúdos enviados, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, trilhas sonoras, depoimentos e demais elementos.
O envio de material para divulgação implica autorização para uso pela SPTTV nos canais contratados ou acordados.
A SPTTV não se responsabiliza por promessas comerciais, ofertas, preços, qualidade de produtos, serviços ou obrigações assumidas diretamente por anunciantes e parceiros perante terceiros.
## 7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os elementos do site, incluindo marca, logotipo, identidade visual, textos, imagens, vídeos, layout, artes, chamadas e conteúdos produzidos pela SPTTV, são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda ou uso comercial de qualquer conteúdo da SPTTV sem autorização expressa.
Conteúdos enviados por terceiros permanecem de responsabilidade de seus respectivos titulares, que declaram possuir autorização para sua utilização.
## 8. Informações de Terceiros
O site poderá conter informações, links, referências, anúncios ou materiais relacionados a terceiros.
A SPTTV não se responsabiliza por sites externos, políticas, serviços, produtos, conteúdos ou práticas de terceiros acessados por meio de links ou anúncios.
## 9. Disponibilidade do Site
A SPTTV busca manter o site disponível e funcional, mas não garante acesso contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.
O site poderá passar por manutenções, atualizações, correções ou interrupções temporárias sem aviso prévio.
A SPTTV não será responsável por prejuízos decorrentes de indisponibilidade, falhas técnicas, erros de conexão, ataques externos, problemas em servidores, provedores ou serviços de terceiros.
## 10. Cadastro, Contato e Envio de Informações
O usuário poderá entrar em contato com a SPTTV por meio de formulários, WhatsApp, e-mail ou outros canais disponibilizados no site.
Ao enviar informações, o usuário declara que os dados fornecidos são verdadeiros, atualizados e de sua responsabilidade.
A SPTTV poderá utilizar os dados fornecidos para responder solicitações, apresentar propostas comerciais, prestar atendimento, realizar contatos e executar serviços solicitados pelo usuário.
## 11. Proteção de Dados
A SPTTV poderá coletar e tratar dados pessoais informados voluntariamente pelo usuário, como nome, telefone, e-mail, empresa e mensagem enviada.
O tratamento desses dados será realizado para fins de atendimento, comunicação, publicidade, relacionamento comercial e prestação de serviços.
A SPTTV compromete-se a adotar medidas razoáveis para proteger os dados pessoais dos usuários, observando a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Para solicitar alteração, correção ou exclusão de dados, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
## 12. Limitação de Responsabilidade
A SPTTV não se responsabiliza por:
* Uso indevido do site por terceiros;
* Informações falsas enviadas por usuários, anunciantes ou parceiros;
* Prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base em conteúdos publicados;
* Problemas técnicos externos ao controle da SPTTV;
* Danos causados por vírus, ataques, falhas de internet ou indisponibilidade de serviços;
* Relações comerciais entre usuários e anunciantes divulgados no site.
## 13. Alterações dos Termos
A SPTTV poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para adequação legal, operacional, comercial ou institucional.
A versão atualizada será publicada no site, com indicação da data de atualização.
O uso contínuo do site após alterações representa aceitação dos novos termos.
## 14. Cancelamento, Remoção ou Suspensão de Conteúdos
A SPTTV poderá remover, suspender ou alterar conteúdos, anúncios, páginas ou materiais publicados quando entender necessário, especialmente em caso de:
* Violação destes Termos;
* Determinação legal ou judicial;
* Reclamação de terceiros;
* Violação de direitos autorais, imagem ou marca;
* Conteúdo inadequado, ofensivo ou prejudicial.
## 15. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos preferencialmente de forma amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro competente da comarca relacionada ao domicílio do responsável pela SPTTV, salvo disposição legal diversa.
## 16. Contato
Para dúvidas, solicitações, propostas comerciais, publicidade, envio de projetos ou demais assuntos relacionados à SPTTV, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
**Responsável:** Jocemar Dorissi Ferreira
**Marca/Site:** SPTTV
**WhatsApp:** (11) 98243-5202